EM DEFESA DA LEGALIDADE DAS ELEIÇÕES PARA O DCE DA UFRGS

Porto Alegre, 18 de novembro de 2010

Vivemos um momento crítico na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A primeira eleição para o Diretório Central dos Estudantes ocorrida após a vitória de uma chapa comandada pelo PP e PSDB em 2009 está em perigo.
O primeiro impasse criado foi a duplicidade de comissões eleitorais. O Conselho das Entidades de Base (CEB) ­– conselho dos Centros e Diretórios Acadêmicos – de 16 de setembro de 2010 com a participação de 24 CAs e DAs, formou uma comissão e um edital eleitoral. Em reunião não divulgada a Diretoria Executiva do DCE apresentou um novo edital e uma nova comissão eleitoral.
Para evitar futuros confrontos judiciais que protelassem o resultado final das eleições, buscou-se um acordo, formalizado junto à Reitoria, em 19 de outubro de 2010, que unificou o calendário e as comissões eleitorais. As datas do pleito ficaram para os dias 22, 23 e 24 de novembro de 2010. Outro ponto acordado é de que a Reitoria disponibilizaria o sistema de eleição por urnas eletrônicas idêntico ao utilizado na consulta para Reitor em 2008.
Entretanto, a omissão de parte da comissão eleitoral capitaneada pela estudante Claudia Thompson, vice-presidente do DCE, e pelos acadêmicos Ádrio de Oliveira, presidente da Comissão Eleitoral, e Leonardo Pereira, secretário geral da Comissão Eleitoral, impediu a utilização desse sistema para o pleito estudantil de 2010, visto que não viabilizaram a parte técnica das urnas junto ao Centro de Processamento de Dados (CPD) – orgão técnico responsável pelo sistema eleitoral eletrônico.
A omissão destes três membros é a face visível de amplas manobras para impedir a realização de eleições livres ao DCE da UFRGS, orquestrada pelos dirigentes do PP e do PSDB. Suspenderam arbitrariamente a participação de cinco entidades membros da comissão eleitoral, DACOM (Comunicação), CHIST (História), CECS (Ciências Sociais), DAEFi (Educação Física e Dança) e DAECA (Economia, Contábeis e Atuariais).
Em contrapartida, a Reitoria se nega a disponibilizar a lista completa de estudantes matriculados no segundo semestre do ano de 2010. Esta lista é imprescindível para a realização do pleito de acordo com o artigo 37, inciso III, do Estatuto Social do Diretório Central dos Estudantes da UFRGS.

Neste momento, portanto, não há garantia aos estudantes da UFRGS de que a eleição será realizada a partir da próxima segunda-feira. Dessa feita, exigimos da Reitoria da Universidade, através dos órgãos competentes, a disponibilização da lista completa de estudantes matriculados no segundo semestre do ano de 2010 e as urnas eletrônicas, conforme já garantido em nota oficial assinado pelo Vice-Reitor Rui Oppermann em 04 de novembro. Essas são as medidas fundamentais para a realização de eleições livres e democráticas.

Em defesa da realização de eleições livres e democráticas para o DCE da UFRGS nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2010, convocamos ato público na sexta-feira, dia 19 de novembro.

CONCENTRAÇÃO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

CAMPUS CENTRO – 11h

CHAPA 3 UFRGS PÚBLICA E POPULAR – OPOSIÇÃO UNIFICADA